Você está lendo a coluna: Nacionais

JUSTIÇA

Agora é lei: pais separados que prejudicarem relação de filho com um ou outro serão punidos

A prática é conhecida como alienação parental.

Portal O Povo

02/09/2010

Na última semana, o presidente Lula sancionou a lei que pune pais e mães que tentam colocar seus filhos contra o ex-parceiro.

A prática que é conhecida como alienação parental pode gerar multa, perda da guarda do menor e suspensão da autoridade sobre o filho.

Em caso de denúncia, o juiz determinará a realização de um laudo psicológico para verificar se a criança está sendo manipulada.

Durante a investigação, a vítima de alienação parental poderá ter direito a visitar o filho acompanhado por algum profissional escolhido pela justiça.

Entre outras ações, comete alienação parental quem dificulta o contato da criança com o pai ou a mãe.

Fonte: regiaonoroeste.com

.:: Comentar — Enviar por e-mail — Imprimir ::.

Comentários desta matéria:

Não há comentários para a matéria no momento.

Outras desta mesma coluna:

02-09-2010 :: Agora é lei: pais separados que prejudicarem relação de filho com um ou outro serão punidos

01-09-2010 :: Lei das cadeirinhas entra em vigor nesta quarta-feira

26-08-2010 :: Proposta que reduz jornada de trabalho só deve ser votada no próximo ano

26-08-2010 :: ATENÇÃO: Lei da cadeirinha não vale para vans escolares

21-08-2010 :: Dilma tem 47% das intenções de voto, e Serra, 30%, diz Datafolha

13-08-2010 :: Projeto prevê que menores deverão cumprir pena após a maioridade

11-08-2010 :: Lula veta sete prioridades do Piauí no Orçamento de 2011

10-08-2010 :: Consultas ao SPC para contratações de empregados podem se tornar crime

04-08-2010 :: Crescem transplantes e número de doação de órgãos no País

02-08-2010 :: MPU: Inscrições prorrogadas até domingo

30-07-2010 :: Inscrições do concurso MPU vão até hoje

22-07-2010 :: Violência doméstica atinge uma a cada quatro brasileiras

21-07-2010 :: Voto em Trânsito: Cadastro pode ser feito até 15 de agosto

20-07-2010 :: Inovação nas eleições poderá substituir apresentação de documentos na hora de votar

15-07-2010 :: Diploma de jornalista está próximo de voltar a ser obrigatório

[ Todas desta coluna ]

Seja bem-vindo!

Você está navegando no site
do Jornal O POVO.

Enquete

PARCEIROS

Somente os artigos não assinados são de responsabilidade deste portal. Os demais, não representam necessariamente a opinião desta editoria e são de inteira responsabilidade de seus autores.

Site desenvolvido por: Aroldo Santos — Soluções para a internet.